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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma parceria com a Editora JC. A publicação traz na capa entrevista exclusiva com o ministro do STJ e corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:21
Projeto prevê vacinação contra Covid-19 exclusivamente pública e gratuita
Pela proposta, medida se estenderá até a completa aquisição pelo poder público da quantidade de vacinas necessárias para a imunização de toda a população.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42
Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação
Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 11:06
Médico anestesista não tem vínculo empregatício reconhecido com empresas de serviços hospitalares
Para o juízo de 1º grau, não restou configurado o requisito de subordinação.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:17
Empresa é condenada a indenizar por demitir em massa e não pagar verbas rescisórias
A sentença estabelece que a companhia pague R$ 2 mil de indenização a cada um dos funcionários dispensados em massa no ano de 2013, além de R$ 100 mil por danos morais coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:27
Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas
Segundo a divergência, o mérito da questão não é o ato administrativo de nomear aprovados conforme conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:37
Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor
O autor sustentou que a loja não tomou as devidas cautelas na concessão de crédito a terceiro, o que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:15
Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência
Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45
Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país
Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:20
Recurso especial. Ação de apuração de haveres.
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:15
Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM
Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:45
Leis trouxeram avanços na proteção aos direitos humanos
Rede pública de saúde é agora obrigada a dar atendimento integral a vítimas de violência sexual
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:15
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana pede apuração de ações violentas no Maranhão
Declaração solicita apuração e responsabilização dos atos que levaram à morte da menina Ana Clara Santos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:45
OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência
As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 13:15
Sistema de Combate à Tortura aguarda sanção
O PLC é de iniciativa do Executivo, aprovado na Câmara com vários melhoramentos e aborda, ao mesmo tempo, prevenção e combate à tortura com atuação de forma articulada
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:00
Excesso de falhas leva juiz a condenar telefônica por danos sociais
Juiz considerou que a telefônica integra um grupo econômico que apresenta falhas na prestação de serviços, tanto na parte técnica, quanto no atendimento
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:45
OAB amplia interlocução com Congresso e defende projetos da advocacia
Presidente da Ordem pediu empenho para ampliar linha de atuação da OAB na Câmara e no Senado, visando a agilizar e efetivar projetos em defesa da advocacia
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:45
Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:50
Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.
Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:10
Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal
Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo, porque ele tem força de lei e uma ação não impede a outra de tramitar
